DIOCLECIO VALDEVINO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 285.187,69

Autor

GERSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MELANIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCLECIO DIOCLECIANO DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO· OAB RN 10995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 261.139,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLÉCIO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB DF 029998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOVINO SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

DIOCLÉCIO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB DF 029998· CPF 204.***.***-72

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLÉCIO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB DF 029998· CPF 204.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 107.514,02

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· CPF 428.***.***-68

Reu:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2021 (27/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 258379528 - parte final, fica CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI intimada para o pagamento voluntário dos valores indicados na petição ID 276314510 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 258379528 - parte final, fica CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI intimada para o pagamento voluntário dos valores indicados na petição ID 276314510 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

HELOISA DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 59082· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELOISA DIAS BARBOSACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

HELOISA DIAS BARBOSACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 261.139,42

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOVINO SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

DIOCLÉCIO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB DF 029998· CPF 204.***.***-72

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIOCLÉCIO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB DF 029998· CPF 204.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOVINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 25.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 25.920,00

Autor

MARCUS PAULO FUNKE LOPESCPF

Reu

LAUDIENE PAULA DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 58.559,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 58.559,51

Autor

CASSIA MARIA GURGEL FLORENCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA MARIA GURGEL FLORENCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA MARIA GURGEL FLORENCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711303-63.2021.8.07.0001. AUTOR: CASSIA MARIA GURGEL FLORENCIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ASSIS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Autor:

FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 59082· CPF 032.***.***-07

Reu:

DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 29998· CPF 204.***.***-72

Reu:

FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 59082· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/02/2024)

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