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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOGO CABRAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR· OAB SP 220737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIOGO CABRAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LETICIA MARQUEZ DE AVELAR· CPF 219.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Autor:

FABIO ZERAIK· OAB RJ 137830· CPF 088.***.***-80

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO LAPA PINTO

Outros

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 002700· CPF 172.***.***-87

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO LAPA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Reu:

JOSE NELIO DE CARVALHO· CPF 037.***.***-26

Reu:

JOYCE SANTI· CPF 298.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAPA PINTO

Reu

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

Reu

ADALBERTO LAPA PINTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 2700· CPF 172.***.***-87

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 2700· CPF 172.***.***-87

Reu:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Reu:

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico quanto à regularidade do processo para o envio à central de arquivamento, nos termos do artigos 207 e 208 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042791-94.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 48 (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Reu:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081045-63.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB RJ141454) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o julgado, procedendo-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos. (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILITA LINCENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878492/RJ (2025/0082107-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DIOGO CARVALHO CABRAL - RJ223956 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 41.903,80

Autor

PAULA MARIA GOMES PACHECO BARRETOCPF

Reu

A FONTE IMOBILIARIA EIRELICNPJ

SIDNEY MATOS DE LIMACPF

DIONISIUS DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA BEZERRACPF

Reu

CAVALLEIRO IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

HAPPY STAY IN RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 172779· CPF 079.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 55.479,08

Autor

MARIA JUSTINA MONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Outros

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO LAPA PINTO

Outros

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

JOSE NELIO DE CARVALHO· OAB RJ 2700· CPF 172.***.***-87

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO LAPA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES· OAB RJ 141454· CPF 895.***.***-53

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Reu:

JOSE NELIO DE CARVALHO· CPF 037.***.***-26

Reu:

JOYCE SANTI· OAB RJ 173533· CPF 298.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAPA PINTO

Reu

INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Reu:

LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2024)

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