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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RAMAO EDISON FAGUNDES JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Autor:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAO EDISON FAGUNDES JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Autor:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Autor:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Reu:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Reu:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000177-36.2004.8.11.0100.. Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para ciência e, caso queiram, requererem o que lhes aprouverem, em 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, mantendo-se inertes, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe e baixas de estilo. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliv... (15/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAO EDISON FAGUNDES JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Autor:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Autor:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Reu:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Reu:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 55.520,02

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

RAMAO EDISON FAGUNDES JARDIMCPF

REGIS AYRTON DA MOTTACPF

IONE DA MOTTA LAMEIRACPF

CLAUDIO AFONSO DIAS DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO· OAB GO 6222· CPF 166.***.***-87

Autor:

LUIZ FILIPI CORDEIRO JACOMO· OAB GO 45635· CPF 002.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Reu:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Reu:

SUELI SILVEIRA ROSA· OAB MS 6547· CPF 482.***.***-49

Reu:

GABRIELA ROSA SUCH· OAB MT 24740· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAO EDISON FAGUNDES JARDIMCPF

Reu

GFN AGRICOLA E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

IGOR TETSUO HIGASHI· OAB MT 14182

Autor:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Reu:

IGOR TETSUO HIGASHI· OAB MT 14182

Reu:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 177.424,80

Autor

ANTONIO CARLOS VIGANOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DA MOTTA JARDIM· OAB MS 12231· CPF 861.***.***-04

Autor:

EMMANUEL GUSTAVO HADDAD· OAB SP 195156· CPF 246.***.***-32

Autor:

MAX HISAMURA LABS· CPF 411.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOGO DA SILVA JARDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

ALEXANDER CORREIA· OAB RO 9941· CPF 006.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOGO DA SILVA JARDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2022)

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