DIOGO DANTAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Autor:

ALVARO PESSOA MENEZES· CPF 019.***.***-60

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZA

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS NETO

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

MARIA SANTOS OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

SISTEL

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: MARLI DE OLIVEIRA FARIAS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS NETO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JADIEL AZEVEDO PAES JUNIOR ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JO... (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILDA DA SILVA DALTROCPF

MARIA RUBENITA AMARAL DE ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

SHIRLEY MARIA BISPO DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CAMPOS ESCARIZ· OAB BA 43211· CPF 024.***.***-66

Autor:

FABIO RIBEIRO VELOZO· OAB RJ 119189· CPF 079.***.***-94

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RUBENITA AMARAL DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 15.091.747,00

Autor

MAURA SANTOS FARIASCPF

Reu

OTAVIO MANOEL NOLASCO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ALVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA ASSIS· OAB BA 28790· CPF 441.***.***-82

Reu:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Outros

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 48663· CPF 050.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Roberto Nolasco Farias Advogado: Raphael Goncalves Nascimento (OAB:BA48663-A) Apelado: Maura Santos Farias Advogado: Alexandro Oliveira Cardoso (OAB:BA26488-A) Apelante: Otavio Manoel Nolasco De Farias Advogado: Elton De Oliveira Assis (OAB:BA28790-A) Advogado: Jose Clecio Santos Varjao (OAB:BA54289-A) Advogado: Diogo Dantas Oliveira (OAB:SE5433-A) Advogado: Alvaro Pessoa Menezes (OAB:SE13780-A) Advogado: Matteus Rodrigues P... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 15.091.747,00

Autor

OTAVIO MANOEL NOLASCO DE FARIASCPF

PAULO ROBERTO NOLASCO FARIASCPF

ESPOLIO DE FIEL NOLASCO DE CARVALHO

Reu

MAURA SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELTON DE OLIVEIRA ASSIS· OAB BA 28790· CPF 441.***.***-82

Autor:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

ALVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Autor:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Reu:

THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS· OAB BA 59862· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PESSOA MENEZESCPF

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

ELTON DE OLIVEIRA ASSISCPF

ESPOLIO DE FIEL NOLASCO DE CARVALHO

JOSE CLECIO SANTOS VARJAOCPF

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

MAURA SANTOS FARIASCPF

THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Autor:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Autor:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Autor:

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 48663· CPF 050.***.***-98

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Reu:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 48663· CPF 050.***.***-98

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZCPF

EUNICE MACEDO LEITECPF

JOALDO JEFFERSON DE ASSIS CALDEIRACPF

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

MARCELA CAMPOS ESCARIZ

Autor:

LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA· CPF 861.***.***-60

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/09/2025 23:59. (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.149.683,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.149.683,02

Autor

LORENA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHOCPF

ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.149.683,02

Autor

ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIROCPF

FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHOCPF

LORENA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

LORENA SILVA NOGUEIRACPF

FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHOCPF

ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Autor:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Petição de HerançaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO (EMBARGANTE)

3. FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. LORENA SILVA NOGUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB SE 17210· CPF 861.***.***-60

Autor:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB SE 17210· CPF 861.***.***-60

Reu:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3189079/DF (2026/0070930-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO ADVOGADOS: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE005433 LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA - SE017210 EMBARGADO: LORENA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: CRISTIANO RENATO RECH - DF026904 INTERESSADO: FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO ADVOGADO: WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF011461 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ANA CRISTINA... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO (EMBARGANTE)

3. FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. LORENA SILVA NOGUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB SE 17210· CPF 861.***.***-60

Autor:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB SE 17210· CPF 861.***.***-60

Reu:

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 11461· CPF 343.***.***-91

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3189079/DF (2026/0070930-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO ADVOGADOS: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE005433 LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA - SE017210 EMBARGADO: LORENA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: CRISTIANO RENATO RECH - DF026904 INTERESSADO: FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO ADVOGADO: WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF011461 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ANA CRISTINA... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 65.311.123,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHO, MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHO APELADO: HERMOLAO AMBROSIO COUTINHO, SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946-A, FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRIT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PR... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 65.311.123,70

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHOCPF

Reu

HERMOLAO AMBROSIO COUTINHOCPF

SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 250.000.000,00

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHOCPF

CARLOS VALADAO COUTINHOCPF

HERMOLAO VALADAO COUTINHOCPF

SILVANIA VALADAO COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHOCPF

HERMOLAO AMBROSIO COUTINHOCPF

SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

ROMULO MOREIRA· OAB ES 27764· CPF 130.***.***-35

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 18010· CPF 117.***.***-01

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE REZENDE SOBRINHOCPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDECPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDE FILHOCPF

Reu

MARCOS MELLO MONTEIRO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400

Autor:

CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MELLO MONTEIRO DE REZENDECPF

Reu

LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE REZENDE SOBRINHOCPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

Reu:

CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO

Reu:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE REZENDE SOBRINHOCPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDECPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDE FILHOCPF

Reu

MARCOS MELLO MONTEIRO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARNEIRO BATISTA· OAB MG 82557· CPF 009.***.***-43

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400· CPF 050.***.***-82

Reu:

CINTIA CARNEIRO BATISTA· OAB MG 82557· CPF 009.***.***-43

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE REZENDE SOBRINHOCPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDECPF

REYNALDO MONTEIRO DE REZENDE FILHOCPF

Reu

MARCOS MELLO MONTEIRO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARNEIRO BATISTA· OAB MG 82557· CPF 009.***.***-43

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400· CPF 050.***.***-82

Reu:

CINTIA CARNEIRO BATISTA· OAB MG 82557· CPF 009.***.***-43

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ELAINE LEITE DIAS VILELA· OAB MG 105400· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA CRISTINA PRADO DE BRITTOCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Autor:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB SE 14703· CPF 067.***.***-88

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA CRISTINA PRADO DE BRITTOCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA CRISTINA PRADO DE BRITTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB SE 14703· CPF 067.***.***-88

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB SE 14703· CPF 067.***.***-88

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA CRISTINA PRADO DE BRITTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB SE 14703· CPF 067.***.***-88

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB SE 14703· CPF 067.***.***-88

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ÁLVARO PESSOA MENEZES· OAB SE 13780· CPF 019.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400772651 NÚMERO ÚNICO: 0031614-18.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 16/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202111300621 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO............ (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente do cumprimento do Alvará Judicial n° 202211200051 em 27/01/2022. (31/01/2022)

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