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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA MELO QUEIROZCPF

Reu

CAT-B INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Reu:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Reu:

MARIA VANUSA REIS· OAB BA 58883· CPF 005.***.***-17

Outros

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciana Melo Queiroz Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Apelado: Cat-b Incorporadora E Administradora Ltda. Advogado: Amancio Lirio Barreto Neto (OAB:BA19674-A) Advogado: Rozilene Simoes Da Costa Vilar (OAB:BA52564-A) Advogado: Maria Vanusa Reis (OAB:BA58883-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064737-91.2019.8.05.0001 Órgão... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA MELO QUEIROZCPF

Reu

CAT-B INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MELO QUEIROZ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILARCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILARCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 102.500,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Autor:

GUILHERME PINHEIRO GOMES BARRETO· CPF 031.***.***-86

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Outros

MARCUS VINICIUS AMERICANO DA COSTA· OAB BA 4422· CPF 096.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edvaldo Oliveira Soares Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0560638-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: EDVALDO OLIVEIRA SOARES Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (OAB:BA28062)... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 102.500,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062

Autor:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 102.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

EDVALDO OLIVEIRA SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SOARES

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS AMERICANO DA COSTA· OAB BA 4422· CPF 096.***.***-15

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Reu:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS AMERICANO DA COSTA· OAB BA 4422· CPF 096.***.***-15

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SOARES

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS AMERICANO DA COSTA· OAB BA 4422· CPF 096.***.***-15

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Reu:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS AMERICANO DA COSTA· OAB BA 4422· CPF 096.***.***-15

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0560638-02.2015.8.05.0001. Requerente: Edvaldo Oliveira Soares Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0560638-02.2015.8.05.0001... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

IVANA PATRICIA RIBEIRO CORREIACPF

RONALDO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

ESPOLIO DE REGINALDO COSTA CORREIA

Advogados

Autor:

WALDIR BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 267576· CPF 041.***.***-50

Autor:

ELIUSON SANTOS MARTINS· OAB BA 61942· CPF 912.***.***-53

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA CORREIA em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MARIA SANTOS BASTOSCPF

JAIME SILVA BASTOS

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILARCPF

Advogados

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AMILTON MANOEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MANOEL DOS SANTOS

Reu

AMILTON MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Reu:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MANOEL DOS SANTOS

Reu

AMILTON MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Reu:

ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR· OAB BA 52564· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILARI NASCIMENTO VILARCPF

Advogados

Autor:

DERLANIA DO NASCIMENTO· CPF 856.***.***-04

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (20/05/2025)

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