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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 89.783,11

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO· OAB PB 25137· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.660,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.660,00

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

INGRESSO NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

EBANO BRUNO PANIZZI· OAB SC 16759· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Voto do relator proferido (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16473· CPF 068.***.***-01

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.351,02

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.351,02

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.872,38

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 103.937,69

Autor

JOSE JORGE COELHO CAVALCANTI FILHOCPF

PATRICIA GOMES CAVALCANTICPF

DIOMEDES DE MOURA CAVALCANTI NETOCPF

EMILIA IZABEL MOURA CAVALCANTICPF

JAIRO COELHO CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KARINA LIRA CAVALCANTI· OAB PE 53472· CPF 074.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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