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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.164,09

Autor

CLAUDIONEI DIONATAN BORGES RODRIGUESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059734320218210036/TJRS (29/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.164,09

Autor

CLAUDIONEI DIONATAN BORGES RODRIGUESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIONATAN BORGESCPF

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12053133, Subguia 6354713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,20 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN BORGESCPF

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393126/2025 (06/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN BORGESCPF

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020 (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAN BORGES

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Reu

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Reu:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 63828· CPF 051.***.***-16

Reu:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006643-61.2022.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50063144920228240069/SC) RELATOR: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA ACUSADO: PAMELA EMANUELA KASPER ADVOGADO(A): MARCELO LOPES VIDAL (OAB SC063828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 09/12/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOPES VIDALCPF

DIONATAN BORGESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

MARCELO LOPES VIDALCPF

DIONATAN BORGESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES VIDAL· OAB SC 063828· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PAMELA EMANUELA KASPERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/08/2024)

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