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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MEIRA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 24.578,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCO DE ARAUJO

Reu

DIONE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIONE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

MATHEUS MASSON NUNES· OAB GO 50438

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS MASSON NUNES· OAB GO 50438

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IsençãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS MASSON NUNES· OAB GO 50438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [email protected] Protocolo: 5504600-34.2023.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: Dione De Oliveira Requerido: Estado De Goias D E... (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ADRIANO CARVALHO DE LIMA

ANTONIO CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA

DIONE DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 78.626,98

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

IBAMA

Reu

JANIO VIEIRA DE QUEIROZCPF

DIONE DE OLIVEIRACPF

COMANA COMERCIO DE MADEIRAS ANAPU LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

COMANA COMERCIO DE MADEIRAS ANAPU LTDA

DIONE DE OLIVEIRA

JANIO VIEIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 4.694,07

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

IBAMA

Reu

COMANA COMERCIO DE MADEIRAS ANAPU LTDA

JANIO VIEIRA DE QUEIROZCPF

DIONE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONE DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATUQUARA ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA FATIMA DA SILVACPF

ALESSANDRA PAVANELLI CAMARGOCPF

FRANCIELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCIELE PALHANOCPF

FLAVIO CARVALHOCPF

+ 294 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GRESSLER WONTROBA· OAB PR 82113· CPF 088.***.***-16

Autor:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RAMOS VOSGERAU· OAB PR 54584· CPF 057.***.***-09

Autor:

CAROLINE MARTYNETZ· OAB PR 106558· CPF 097.***.***-64

Autor:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI· OAB SP 358746· CPF 349.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Reu:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Outros

BÁRBARA GÓRSKI ESTECHE· OAB PR 68777· CPF 066.***.***-98

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATUQUARA ADMINISTRAçãO DE BENS S/A

Reu

ABEL ZANIN

ADAN OSCAR DA SILVEIRACPF

ADENILSON BLUMCPF

ADILSON CARLOS DE ALMEIDA

ALAéVITON OLIVEIRA CARDOSO

+ 294 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Autor:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Autor:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

ROSEMERI PEREIRA DA SILVA· OAB PR 28819· CPF 528.***.***-72

Reu:

MARCELLE MENDES VALENTIM· OAB PR 99501· CPF 070.***.***-35

Reu:

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DE OLIVEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI· OAB RJ 204702· CPF 946.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI· OAB RJ 204702· CPF 946.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DE OLIVEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI· OAB RJ 204702· CPF 946.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI· OAB RJ 204702· CPF 946.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801912-91.2025.8.19.0042. EXEQUENTE: DIONE DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que encaminhei o mandado de pagamento eletrônico20251128184013098120 (autora / patrona autora), expedido peloSISCONDJ, para conferência do chefe de serventia e posterior assinatura do magistrado nesta data.Certifico, outrossim, que o numerário foi transferido para a conta bancária do patrono da parte autora, como requerido, j... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DE OLIVEIRA

PAULO CESAR BRANCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 50820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 43188· CPF 732.***.***-15

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

ACIOLI MARIA GAYA SODRECPF

DIONE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Autor:

SERGIO ALEXANDRE SODRE· OAB SC 010541· CPF 920.***.***-20

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Reu:

SERGIO ALEXANDRE SODRE· OAB SC 010541· CPF 920.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

ACIOLI MARIA GAYA SODRECPF

DIONE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Autor:

SERGIO ALEXANDRE SODRE· OAB SC 010541· CPF 920.***.***-20

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Reu:

SERGIO ALEXANDRE SODRE· OAB SC 010541· CPF 920.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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