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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 5.648,71

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 5.648,71

Autor

ARGO VIII TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIONEIDE DIAS FEITOZACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Reu

FABIO JUNIOR GONCALVES

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Reu:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Reu

FABIO JUNIOR GONCALVES

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Reu:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARGO VIII TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) AUTOR: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN3558 DIONEIDE DIAS FEITOZA Advogado do(a) REU: FABIO JUNIOR GONCALVES - PB18272 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0166981-13.2019.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 14 de março de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ZUZACPF

JORGE DE MELO ZUZACPF

JOSAFA DE MELO ZUZACPF

FRANCISCO DE MELO ZUZACPF

FRANCISCO EDUINO DE MELO ZUZACPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ZUZACPF

JORGE DE MELO ZUZACPF

JOSAFA DE MELO ZUZACPF

FRANCISCO EDUINO DE MELO ZUZACPF

JACQUELINE MELO ZUZA LOBATOCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ZUZA (EMBARGANTE)

10. SILVANA DE MELO ZUZA (EMBARGANTE)

2. JORGE DE MELO ZUZA (EMBARGANTE)

3. JOSAFA DE MELO ZUZA (EMBARGANTE)

4. FRANCISCO DE MELO ZUZA (EMBARGANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

12. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Reu:

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Reu:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3083563/CE (2025/0412414-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ANTONIO ZUZA EMBARGANTE: JORGE DE MELO ZUZA EMBARGANTE: JOSAFA DE MELO ZUZA EMBARGANTE: FRANCISCO DE MELO ZUZA EMBARGANTE: FRANCISCO EDUINO DE MELO ZUZA EMBARGANTE: JACQUELINE MELO ZUZA LOBATO EMBARGANTE: SILVIA HELENA DE MELO ZUZA EMBARGANTE: ANTONIO SERGIO DE MELO ZUZA EMBARGANTE: STENIO MELO ZUZA EMBARGANTE: SILVANA DE MELO ZUZA ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIR... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CESAR MENEZES DA COSTACPF

Reu

ROMERO DE SOUSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR CESAR MENEZES DA COSTA· OAB CE 41927· CPF 063.***.***-22

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Autor:

KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 293427· CPF 352.***.***-70

Autor:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Reu:

KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 293427· CPF 352.***.***-70

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

Reu:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

Reu:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006858-49.2022.4.05.8100. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DIONEIDE COSTA - CE7885 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro t... (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 7885· CPF 424.***.***-68

Autor:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

Reu:

MARIA DIONEIDE COSTA· OAB CE 007885· CPF 424.***.***-68

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