Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANE EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JERUSA DE MOURA· OAB SP 438758· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE EMIDIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JERUSA DE MOURA· OAB SP 438758· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.591,92

Autor

CARLOS APARECIDO FELIXCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.591,92

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

CARLOS APARECIDO FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Expedição de certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 27.915,60

Autor

PAULA ANDREIA SANCHESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Outros

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 27.915,60

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

PAULA ANDREIA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ANDREIA SANCHES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

ÁGUAS DO MIRANTE

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Autor:

BARBARA ARROYO PEREIRA· OAB SP 390114

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· OAB SP 390114

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1016766-92.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Andreia Sanches - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Águas do Mirante - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: O sistema SAJ, desde maio/2025, tem apresentado reiterada... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WAGNER DONIZETE CAVALHEIROCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

CAMILA ASSUNCAO· CPF 470.***.***-10

Reu:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 34.193,00

Autor

FABIO TADEU TESI BROGGIOCPF

MARIA ELIANA DE OLIVEIRA BROGGIOCPF

Reu

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 359575· CPF 358.***.***-22

Autor:

ERICK PETTERSON TIETZ· OAB SP 349245· CPF 390.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 17.675,00

Autor

ROSA MARIA VIANA COSTACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

AGUAS DO MIRANTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL APARECIDO MILANI· OAB SP 166549· CPF 033.***.***-07

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Reu:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

Reu:

JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 333057· CPF 370.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 16.453,76

Autor

ARLINDO ANTONIO VIANNA JUNIORCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

ERICK LUCAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL· OAB SP 483437· CPF 444.***.***-78

Último movimento: Expedição de certidão. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS· OAB SP 226059· CPF 294.***.***-98

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.624,26

Autor

CARLOS APARECIDO FELIXCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Reu:

BARBARA ARROYO PEREIRA· CPF 406.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.624,26

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

CARLOS APARECIDO FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Reu:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Expedição de certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal