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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 11.570,40

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 11.570,40

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131911-85.2023.8.21.0001/RS AUTOR: DIONISIO WESZ ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS POLO (OAB RS119135) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Devidamente atendida a regularização da representação processual, em conformidade com o disposto no Edital, oriundo da Recomendação Conjunta nº 02/2025 - 1ª VP e CGJ, remetam-se os autos à origem para prosseguimento. Cumpra-se. (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 16.866,00

Autor

DIONISIO WESZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSSANE WESZ LEITEMPERGER· OAB RS 078340· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· CPF 039.***.***-47

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· CPF 053.***.***-89

Autor:

JUSSANÃ DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 028093· CPF 825.***.***-72

Autor:

ELTON ALONSO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 032.***.***-57

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS· OAB BA 029615· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JUSSANÃ DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 028093· CPF 825.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

2. ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· OAB BA 37949· CPF 034.***.***-30

Autor:

JUSSANA DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 28093

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS· OAB BA 029615· CPF 786.***.***-53

Reu:

JUSSANÃ DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 028093· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037498-76.2011.4.01.3300. AUTOR: ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida sentença, nos seguintes termos: "Posto isso, no mérito, tendo em vista os fundamentos jurídicos apresentados,/'JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para manter em definitivo a antecipação dos efeitos da tutela e assim condenar a União a garantir ao autor a assistên... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITOCPF

SILVANA DIAS DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA DIAS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ADELSON SILVA DE BRITOCPF

ADELSON SILVA DE BRITO

SILVANA DIAS DE OLIVEIRA SILVA

JANDIR CARDOSO DE BRITOCPF

JANDIR CARDOSO DE BRITO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ODILON PORTO SOUZA· CPF 039.***.***-77

Autor:

DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN· OAB BA 42355· CPF 034.***.***-19

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITO em 11/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.303,38

Autor

CASA DO SONO EIRELICNPJ

Reu

FABIANO DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE NOVATO SILVA· OAB BA 69368· CPF 044.***.***-80

Autor:

JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES· OAB BA 72417· CPF 046.***.***-75

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

Outros

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357

BRENO SILVA SANTOS· OAB BA 56244

VAISLAN MAXSUEL ALVES DIAS DE SOUZA· OAB BA 48530· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES em 13/12/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE BIANCA OLIVEIRA MATACPF

Outros

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.951,10

Autor

MAQSERV EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ANDRADE ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Reu:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MAQSERV EQUIPAMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TIAGO AMARAL LIMACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Reu:

JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES· OAB BA 72417· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

TIAGO AMARAL LIMACPF

Reu

TIAGO AMARAL LIMACPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Autor:

JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES· OAB BA 72417· CPF 046.***.***-75

Autor:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Reu:

JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES· OAB BA 72417· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2024 (27/05/2024)

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