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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.209,37

Autor

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVON JOSE DE LUCENA· OAB RO 251· CPF 179.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.209,37

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Reu

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

IVON JOSE DE LUCENA· OAB RO 251· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES LOPES em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHOCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

AIRTON PEDRO GURGACZCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0002356-25.2013.8.22.0001. APELANTES: DIONIZIO RODRIGUES LOPES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593A, HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA, OAB nº RO6792A, IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370A, MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ, OAB nº RO3320A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RO... (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME

+ 3 outros

Reu

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 13.440,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MATEUS DIONIZIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 080787· CPF 061.***.***-74

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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