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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 35.192,17

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES PERALTACPF

Reu

DIONISIA AVELARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Exequente, considerando o ofício do TJMS, que anexou ao feito as decisões e certidões do Agravo de Instrumento (fls. 407/497). Junte-se planilha atualizada do débito, bem como requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Int. (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA AVELARCPF

Reu

ARISTIDES PERALTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Dionisia Avelar Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Agravado: Aristides Peralta Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, V, DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1) Agravo interno... (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANNA STEPHANIE BARBOSA DA SILVACPF

JENNIFFER STEPHANIE BARBOSA DE ALMEIDA DIAS COSTACPF

Reu

FRANCISCA KATIA BARRETO PEREIRACPF

HERDEIROS DE MARIA THEODORA DE MELLO

Advogados

Autor:

GERALDO DE MELO FREITAS JUNIOR· OAB RN 4617· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARILIA MELO MARTINS DE GOIS BRAGA· OAB RN 9000· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DIONISIA MELOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO· OAB RN 6517· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DIONISIA MELO

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO· OAB RN 6517· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO· OAB RN 6517· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIONISIA MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO· OAB RN 6517· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DIONISIA MELOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO· OAB RN 6517· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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