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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 3.462,80

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

LOJAS DIRO CONFECCOES LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Lojas Diro Confeccoes Ltda em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Reu:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL LEITE MOREIRACPF

UNIAO DAS ASS DE MORAD DE BAIRRO DO MUN DE STO A DE LEVCNPJ

UAMSAL- UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROSCNPJ

WALTER MARIA DE ARRUDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGROVILA VALE DE S VICENTECNPJ

NADIR MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

LeveLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

39 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

IRANDIR DE FRANCA GONCALVESCPF

IRANDIR DE FRANCA GONCALVES

Advogados

Reu:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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