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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOSUEL DE FREITAS OLIVEIRACPF

COSMO DE FREITAS OLIVEIRACPF

DAMIAO DE FREITAS OLIVEIRACPF

FRANCISCA LAZARO DA CAMARACPF

MARIA DE FREITAS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

CDV DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A.CNPJ

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Outras Decisões (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 2.457.821,11

Autor

TOO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL EOLICA SAO FELICIO S.A.CNPJ

CENTRAL EOLICA ICAPUI S.A.CNPJ

VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA S.A.CNPJ

JOSE GEORGE DE MELO LIMACPF

ELIANE CARNEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES· OAB CE 24544· CPF 014.***.***-10

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 138.310,55

Autor

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: GIPAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINIS... (10/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 138.310,55

Autor

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Autor:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 138.310,55

Autor

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAVIDA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEIRA DELMONDES· OAB MG 128251

Outros

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

FABIO MURILO NAZAR· OAB MG 76955

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECAVIDA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO TINOCO LOPES BOSON· OAB MG 196641

Autor:

LEANDRO VIEIRA DELMONDES· OAB MG 128251

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR CRAVEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PA 6453· CPF 118.***.***-87

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (27/11/2025)

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