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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 5.310,79

Autor

DIRCE CRUZ DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 3.340,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIRCE CRUZ DA CONC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035731-30.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 3.340,00

Autor

DIRCE CRUZ DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 38.383,85

Autor

DIRCE CRUZ DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.264,92

Autor

DIRCE CRUZ DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 37.942,00

Autor

DIRCE DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FREIRE DE SOUZA· OAB MG 111707· CPF 012.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 37.942,00

Autor

DIRCE DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA FREIRE DE SOUZA· OAB MG 111707· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA FREIRE DE SOUZA· OAB MG 111707· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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