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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 148.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY DE FATIMA DA SILVACPF

GUSTAVO AUGUSTO SANTANA E SILVACPF

SOLANGE APARECIDA DA SILVA

Reu

DIRCEU DA SILVA

SONIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTO NUNES LACERDA· OAB DF 75423· CPF 048.***.***-21

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

AUGUSTO NUNES LACERDA· OAB DF 75423· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Autor:

HORACIO AGUILAR DA SILVA AVILA FERREIRA· OAB ES 25559· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Petição (Replica) (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 62.417,60

Autor

CHOICE GENETICS BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

DIRCEU DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

NORIVAL DA SILVA SOBRINHOCPF

VALDIR DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB MG 150892· CPF 089.***.***-77

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656· CPF 051.***.***-16

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

OMAR NARCISO GOULART JUNIOR· OAB MG 79626· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL DA SILVA SOBRINHOCPF

DIRCEU DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

VALDIR DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CHOICE GENETICS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749

Reu:

OMAR NARCISO GOULART JUNIOR· OAB MG 79626

Reu:

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB MG 150892

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656

Último movimento: Designado para julgamento virtual (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· OAB MS 18872· CPF 019.***.***-08

Reu:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· OAB MS 18872· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 22.989,01

Autor

JOSEFINA DA SILVACPF

SIDINELMA GERCINA DA SILVACPF

DIRCEU DA SILVACPF

JANILUCIA DA SILVACPF

MARILUCIA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· CPF 019.***.***-08

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATTI· OAB MS 18872· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· OAB MS 18872· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICA MARIA MULLERCPF

Reu

DIRCEU DA SILVA

DIRCEU DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES· OAB MT 29191· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MARIA MULLER

Reu

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES· OAB MT 29191· CPF 864.***.***-53

Reu:

AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES· OAB MT 29191· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1015625-29.2023.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MARIA MULLER

Reu

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES· OAB MT 29191· CPF 864.***.***-53

Reu:

AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES· OAB MT 29191· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 30.601,48

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Reu

DIRCEU DA SILVA

MARIA DOS ANJOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MAZZUCCO GIOPPO· OAB PR 31818· CPF 021.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDO PORTELA· OAB PR 54780· CPF 046.***.***-37

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA GUIMARÃES JUNIOR· OAB PR 44032· CPF 035.***.***-46

Autor:

FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO· OAB PR 52647· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON LUIZ MARINHO· OAB PR 91148· CPF 050.***.***-30

Reu:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Reu:

MESAEL CAETANO DOS SANTOS· OAB PR 45102· CPF 527.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU DA SILVA

JOSENIAS DE JESUS BRITO CARDOSOCPF

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CTRACK RASTREAMENTO E LOGíSTICA LTDA

Reu

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Autor:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

W R JACOBS & L V JACOBS E CIA LTDA

Reu

DIRCEU DA SILVA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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