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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/10/2005

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIRCEU MOREIRA DA SILVA· OAB SP 169414· CPF 510.***.***-53

Reu:

DIRCEU MOREIRA DA SILVA· OAB SP 169414· CPF 510.***.***-53

Reu:

ITAUBY UBIRAJARA SENATORE· OAB SP 83458· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 395,92

Autor

SUPERMERCADO PALMITAL LTDACNPJ

Reu

MARIA CANDIDA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MOREIRA· OAB SP 62724· CPF 707.***.***-49

Autor:

DIRCEU MOREIRA DA SILVA· OAB SP 169414· CPF 510.***.***-53

Autor:

DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS· OAB SP 263839· CPF 300.***.***-45

Autor:

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 61067· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER

Reu

DIRCEU MOREIRA

Advogados

Autor:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· OAB MT 30338

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER

Reu

DIRCEU MOREIRA

Advogados

Autor:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· OAB MT 30338

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.787,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIRCEU MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU MOREIRA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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