DIRCEU RODRIGUES-DROGARIA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.723,32

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DIRCEU RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA APARECIDA NUNES PIMENTELCPF

ANTONIO MARCOS FERREIRA

CARMINHA TEREZINHA DE LIMACPF

CíCERO VICENTE DA SILVA

DAVI FERREIRA DE ALBUQUERQUE

+ 9 outros

Reu

ASSOCIAçãO DOS PROTETORES DE CRIANçAS E ADOLESCENTES DE NAVIRAí

Advogados

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls.259: I - DESIGNO audiência de instrução - que será presencial - para o dia 12 de março de 2026, às 15h30min. II - Atente-se o(s) Advogado(s) de que deverá(ão) atender ao disposto no artigo 455 e parágrafos do NCPC, cabendo-lhe(s) comunicar as testemunhas da data e horário da audiência e podendo comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação (caso em que a ausência será tida por desistência da respectiv... (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE MACIELCPF

MARIA CANDIDA MACIELCPF

Reu

ALZIRA MARIA BALDANCPF

DEARLEI BALDANCPF

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ROSI APARECIDA SILVA MACIEL· OAB PR 74836· CPF 858.***.***-68

Reu:

ALZIRA MARIA BALDAN· CPF 007.***.***-81

Reu:

RAPHAEL DIAS DE SOUZA· CPF 117.***.***-77

Outros

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 98.759,03

Autor

DIRCEU RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 98.759,03

Autor

DIRCEU RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIRCEU RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: HAROLDO BATISTI, OAB nº RO2535, ARY BATISTA BATISTI, OAB nº RO10744, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO, OAB nº RO13099, CAROLINE BATISTA BATISTI, OAB nº RO13281 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente apresentar manifestação nos autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CART... (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEU RODRIGUES

EUNICE SCHNEIDER RODRIGUESCPF

JANICE TEREZINHA SCHNEIDER RODRIGUESCPF

JOICE SCHNEIDER RODRIGUES PELLENZCPF

LINDOMAR PELLENZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5343896-85.2024.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: JOICE SCHNEIDER RODRIGUES PELLENZ (Sucessor) AGRAVADO: VIVIAN SCHNEIDER RODRIGUES (Sucessor) AGRAVADO: LINDOMAR PELLENZ AGRAVADO: JANICE TEREZINHA SCHNEIDER RODRIGUES AGRAVADO: DIRCEU... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 30.809,13

Autor

MARIA JOSE MORASSUTTICPF

JOSE MARIA MORASSUTTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ROSALIA MORASSUTTI RODRIGUESCPF

ERCILIA CATALO MORASSUTTI

DIRCEU RODRIGUES

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Outros

BEATRIZ SURIAN CHECCO DE MACEDO· OAB SP 245778· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de 25%Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR· OAB MG 108294· CPF 063.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR· OAB MG 108294· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6002515-34.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: DIRCEU RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR (OAB MG108294) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PR... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR· OAB MG 108294· CPF 063.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR· OAB MG 108294· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6002515-34.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: DIRCEU RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR (OAB MG108294) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PR... (10/06/2026)

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