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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

02/05/2005

Valor

R$ 35.279,04

Autor

CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Outros

VICTÓRIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 046713

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 002148· CPF 010.***.***-30

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (24/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Reu

CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Reu:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· CPF 061.***.***-26

Reu:

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 002148· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 002148· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARCELO ILDEFONSO CAMPOS· CPF 775.***.***-72

Reu:

ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO· CPF 393.***.***-91

Reu:

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· CPF 638.***.***-20

Reu:

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE· CPF 491.***.***-72

Reu:

GERUSA NUNES DE SOUSA· CPF 505.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES· CPF 636.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 2148· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Reu:

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 2148· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 553.160,31

Autor

HOTEL ESCOLA DOROTEIASCNPJ

Reu

QUEEN BEE TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Reu:

PAULA KADINE SOUZA ABELHA· OAB DF 28862

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO ESMERALDO FILHOCPF

Reu

FC BARES E RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO SALES CAVALCANTE· OAB CE 40091· CPF 012.***.***-76

Reu:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 193166787 (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE EDINY ARAUJO SILVACPF

Reu

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Autor:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE EDINY ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Autor:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES· OAB CE 13811· CPF 636.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MAIA LIMA· OAB CE 13299· CPF 807.***.***-87

Reu:

NAGELA DE SOUSA BESERRA· OAB CE 21410· CPF 010.***.***-29

Reu:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB CE 15950· CPF 646.***.***-72

Reu:

GERSON MOISES MEDEIROS· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (05/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 43.997,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE FREITAS SAMPAIO

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE FREITAS SAMPAIO

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL DE FREITAS SAMPAIO Promovido(a)(s): REU: XMONEY CONSULTORIA E GESTAO FINANCEIRA EIRELI - ME e outros (4) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000390-11.2021.8.06.0075 Promovente(s): Trata-se de Ação Judicial no Juizado Especial Cível proposta por RAFAEL DE FREITAS SAMPAIO em face de WAGNER CA... (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RICARDO DELLA GUARDIA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RICARDO DELLA GUARDIA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que o presente Recurso foi protocolado anteriormente ao dia 18/6/2025, assim como considerando que o real assunto contemplado está incluso nos feitos que deverão seguir ao Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado - assim como considerando o § 5º, do art. 2º, da Portaria 1490/2025; encaminhem-se os autos à SEJUD para cumprimento da decisão retro que determinou o encaminhamento ao referido Núcleo. Expedientes... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RICARDO DELLA GUARDIA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 20.641,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROSCPF

LUIZ NETO DA SILVA

Reu

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Autor:

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE· OAB CE 6741· CPF 229.***.***-15

Reu:

KARINA DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB CE 38302· CPF 059.***.***-26

Reu:

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO· OAB CE 35526· CPF 049.***.***-33

Reu:

FELIPPE DOURADO BORGES· OAB CE 23065· CPF 005.***.***-07

Reu:

ALINE SILVA LEMOS· OAB CE 20565· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLEISON GOMES DA SILVACPF

WANDERLEY DIOMAZIO RICARDINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Reu:

CRISTIAN RIQUELE HELBE DE JESUS· OAB RO 10030· CPF 028.***.***-51

Reu:

ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA· OAB RO 4704· CPF 807.***.***-15

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

CRISLEY NAIARA HELBE DE JESUS· OAB RO 11741· CPF 021.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON GOMES DA SILVACPF

WANDERLEY DIOMAZIO RICARDINO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CRISTIAN RIQUELE HELBE DE JESUS· OAB RO 10030· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2024)

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