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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 98.646,76

Autor

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

Reu

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Outros

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

JESSICA PASA BORGES· OAB AC 5065· CPF 899.***.***-44

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 5333· CPF 881.***.***-82

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA· OAB AC 6183· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 98.646,66

Autor

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

Reu

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES· OAB AC 6204· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (11/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 98.646,76

Autor

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

Reu

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETORIO REGIONAL DO ACRE

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 98.646,76

Autor

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

Reu

E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA)CNPJ

JOZINEY ALVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JESSICA PASA BORGES· OAB AC 5065· CPF 899.***.***-44

Autor:

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 5333· CPF 881.***.***-82

Autor:

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA· OAB AC 6183· CPF 938.***.***-00

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

JESSICA PASA BORGES· OAB AC 5065· CPF 899.***.***-44

Reu:

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 5333· CPF 881.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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