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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 2.550.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETóRIO ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO QUENEHEN· OAB PR 75113· CPF 024.***.***-05

Reu:

ROMULO QUENEHEN· OAB PR 75113· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Exclusão - ICMSDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO ESTADUAL

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARRERA LEITE· OAB SE 10014· CPF 011.***.***-90

Autor:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARRERA LEITE· OAB SE 10014· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiliaçãoOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiliaçãoOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL AZEVEDO MELOCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA· OAB MA 18547· CPF 024.***.***-69

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO· OAB MA 8738· CPF 837.***.***-20

Reu:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Reu:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

30/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

Reu

ROBERTO COELHO ROCHA JUNIORCPF

HILTON CESAR PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ· OAB MA 14244· CPF 025.***.***-26

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

Reu

ROBERTO COELHO ROCHA JUNIORCPF

HILTON CESAR PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ· OAB MA 14244· CPF 025.***.***-26

Reu:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZCPF

Reu

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ· OAB MA 14244· CPF 025.***.***-26

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Autor:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812176-92.2018.8.10.0001. AUTOR: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ - MA14244 REU: ROBERTO COELHO ROCHA JUNIOR, HILTON CÉSAR PINHEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 Advogado/Autoridade do(a) REU: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A ATO ORDINATÓRI... (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

30/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZCPF

Reu

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ· OAB MA 14244· CPF 025.***.***-26

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Autor:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

HANNAH SADAT SAUAIA· OAB MA 21725· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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