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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 279.545,58

Autor

DISFORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCOMIM SOCIEDADE DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM· CPF 088.***.***-79

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Reu:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Reu:

MAURICIO SERAFIM KELLER· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 279.545,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISFORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISFORT DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISFORT DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 205.022,76

Autor

DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 205.022,76

Autor

DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 436.***.***-28

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 452.276,43

Autor

DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Outros

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO - SP423915-A, CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828-A, RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO - SP174372-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006954-78.2020.4.03.6103 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: DISCOR DISTRI... (15/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 452.276,43

Autor

DISCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/10/2022)

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