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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/1997

Distribuição

08/04/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUSA SOARES DA COSTA PIRESCPF

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDACNPJ

ITATIAIA SEGUROS SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS SA

Advogados

Autor:

CLESO CARLOS VERDELONE· OAB SP 62494· CPF 798.***.***-68

Autor:

JOAO ALBIERO· CPF 150.***.***-68

Reu:

APARECIDO TEIXEIRA MECATTI· OAB SP 96871· CPF 057.***.***-30

Reu:

ANEZIO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 95944· CPF 016.***.***-05

Reu:

JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 17697· CPF 608.***.***-91

Reu:

ORESTES RENNA TURANO JUNIOR· OAB SP 30396· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 21.643,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 35.539,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDA - EPPCNPJ

OLAVO LOPESCPF

BARBARA NADUR SILVEIRACPF

NEUZA NADUR SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 35.539,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDA - EPPCNPJ

VINICIUS SILVEIRACPF

OLAVO LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 101.692,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Reu:

RAFAELA FAUSTINO PRADO· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 101.692,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL DISK GAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

DISK GAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 22205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000804-19.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: DISK GAS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato. Nos termos do item 9 da decisão proferida no EVENTO 34 será devida comissão ao leiloeiro, no percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento), cal... (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KAMILLA TOSTES RAMIROCPF

DISK GAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

DISK GAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (30/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILLA TOSTES RAMIROCPF

Reu

DISK GAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILLA TOSTES RAMIROCPF

Reu

DISK GAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004263-60.2019.4.02.5002/ES EXEQUENTE: KAMILLA TOSTES RAMIRO ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código. I... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2007

Distribuição

31/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DISK GAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 022205· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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