DISLAN MONTEIRO DIAS MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO

DISLAN MONTEIRO DIAS MENEZESCPF

ALVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO

Reu

MARIA JULIA MONTEIRO DIAS

ALVARO DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO· OAB BA 32286· CPF 348.***.***-04

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOAO HYGINO FILHO· OAB BA 5543· CPF 084.***.***-68

Autor:

ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO· OAB BA 50403· CPF 057.***.***-52

Reu:

JOAO HYGINO FILHO· OAB BA 5543· CPF 084.***.***-68

Reu:

ISABELLA MONTEIRO DIAS PINTO· OAB BA 50403· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Álvaro Dias Ferreira em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005697-06.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de decl... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 46.982,74

Autor

DISDAN DIAS PEREZCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON DE SOUZA CORREA Ato ordinatório expedido para intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 dias. Santana/AP, 11 de junho de 2026. DAVI SCHWAB KOHLS JUIZ TITULAR DA Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especia... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005697-06.2021.8.03.0002. APELANTE: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES, GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: ELSONIAS MARTINS CORREA DECISÃO Manifestado o interesse do apel Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP -... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005697-06.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de decl... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005697-06.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de decl... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIO MESSIAS DOS SANTOS SOARES

ENDERSON GONCALVES NUNES

VICTOR IGOR DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DINAEL NUNES DE SOUZA

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DINAEL NUNES DE SOUZA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Reu

KRISTIAM DOS SANTOS BENICIOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011012-68.2025.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA AUTOR DO FATO: KRISTIAM DOS SA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Reu

KRISTIAM DOS SANTOS BENICIOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011012-68.2025.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA AUTOR DO FATO: KRISTIAM DOS SA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DenegaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONATAN DE SOUZA GURJAOCPF

DORIEL CORREA DE OLIVEIRACPF

EMERSON SENA DE OLIVEIRA

MOZANIEL CORREA DE OLIVEIRACPF

RENRID VIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003038-53.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DORIEL CORREA DE OLIVEIRA, RENRID VIANA DE SOUZA, EMERSON SENA DE OLIVEIRA, DIONATAN DE SOUZA GURJAO, MOZANIEL CORREA DE OLIVEIRA DECISÃO Os autos deverão aguardar suspensos pelo julgamento de recurso de agravo junto ao STJ. Consulte-se o andamento a cada três meses. Santana/AP, 25 de fevereiro de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Va... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONATAN DE SOUZA GURJAOCPF

DORIEL CORREA DE OLIVEIRACPF

EMERSON SENA DE OLIVEIRA

MOZANIEL CORREA DE OLIVEIRACPF

RENRID VIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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