DISSOL DISTRIBUIDORA DE SABAO E OLEOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 14.186,65

Autor

NEY TSUTOMU TAKANOCPF

MONICA SATO TAKANOCPF

Reu

MARIA APARECIDA SARAGIOTTO FAILLACPF

HENRIQUE FAILLACPF

MARIA JOSE FAILLACPF

RIVADAVIA FAILLACPF

SELMA DE LOURDE FAUSTINO FAILLACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO BRETAS SOARES FILHO· OAB SP 042609· CPF 205.***.***-15

Autor:

ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA· CPF 520.***.***-34

Autor:

SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA· CPF 902.***.***-04

Reu:

MARIA BERNADETE SPIGARIOL

Reu:

MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR

Reu:

IZIDORIO PEREIRA DA SILVA· CPF 127.***.***-32

Reu:

TIAGO LUIS RODRIGUES GOMES· CPF 101.***.***-86

Outros

LUCIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 309670

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 309656· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDINA MARIA AMARALCPF

Reu

NEY TSUTOMU TAKANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDINA MARIA AMARALCPF

Reu

NEY TSUTOMU TAKANOCPF

MONICA SATO TAKANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 309656· CPF 283.***.***-06

Autor:

LUCIANE DOS SANTOS SILVA· CPF 252.***.***-94

Reu:

OSVALDO BRETAS SOARES FILHO· OAB SP 042609· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 14.186,65

Autor

LEOPOLDINA MARIA AMARALCPF

Reu

NEY TSUTOMU TAKANOCPF

MONICA SATO TAKANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 309656· CPF 283.***.***-06

Autor:

LUCIANE DOS SANTOS SILVA· CPF 252.***.***-94

Reu:

OSVALDO BRETAS SOARES FILHO· OAB SP 042609· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 14.186,65

Autor

LEOPOLDINA MARIA AMARALCPF

Reu

NEY TSUTOMU TAKANOCPF

MONICA SATO TAKANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2018)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERSON NAHUM DA COSTACPF

Reu

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO MORAIS DA SILVA· OAB PA 31466· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 56.793,27

Autor

VANDERSON NAHUM DA COSTACPF

Reu

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO MORAIS DA SILVA· OAB PA 31466· CPF 180.***.***-49

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 56.793,27

Autor

LUIZ OTAVIO REI MONTEIROCPF

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Reu

VANDERSON NAHUM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

REINALDO MORAIS DA SILVA· OAB PA 31466· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 111.650,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 111.650,00

Autor

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Reu

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 291730/2026 - Acordo (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 111.650,00

Autor

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

FABRICA SANTA MARIA DE OLEOS E SABOES LTDA

Reu

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

RN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 57.400,00

Autor

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Reu

AFIADORA ABC LTDACNPJ

Outros

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 11.650,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 11.650,00

Autor

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Reu

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.650,00

Autor

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

FABRICA SANTA MARIA DE OLEOS E SABOES LTDA

Reu

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

RN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3000446/PA (2025/0273879-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA010758 AGRAVADO: R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MANOEL JOSÉ MONTEIRO SIQUEIRA - PA002203 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2010

Distribuição

31/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3000446/PA (2025/0273879-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA010758 AGRAVADO: R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MANOEL JOSÉ MONTEIRO SIQUEIRA - PA002203 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO UBIRAJARA DA SILVACPF

Reu

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 12.242,43

Autor

ELIGIO BRASIL TEIXEIRACPF

Reu

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

ANA CLARA BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 16731· CPF 887.***.***-72

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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