Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 79.404,24

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

WANIA AFONSO TEIXEIRA CORREACPF

DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA

AMAZILIO CORREA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUB. ESTADUAL

Reu

DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

R$ 234.389,65

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 6.805.085,15

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA ALICE DE MELO

MOACI FONSECA NOVAES JUNIORCPF

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS RODIRUGES DE MELO JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· OAB PB 5644· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARCELO SALES DE VASCONCELOS JUNIOR

MARIA ALICE MELO

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR· OAB PE 21933

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2005

Distribuição

13/10/2005

Valor

R$ 824.647,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENA· OAB PB 9946· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 824.647,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 110.755,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR

DISTAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

MARIA ALICE MELO

MARCELO SALES DE VASCONCELOS JUNIOR

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Reu:

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR· OAB PE 21933· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal