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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 1.975.296,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.975.296,73

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7001574-65.2019.8.22.0007. REQUERENTE: CONSTRUTORA ARIPUANA LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Precatório assinado(s) no Sapre (seq... (16/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDA

ESTADO DE RONDONIA

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARIPUANA LTDA em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUDA DA SILVA· OAB RO 8055· CPF 010.***.***-97

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 472.763,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 472.763,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES-RO

Reu

ERNANDES SANTOS AMORIMCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Reu:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· CPF 664.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE ADAO· OAB MG 36141· CPF 160.***.***-04

Reu:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 170.583,36

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIOMATTON FERNANDES ROJAS em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 170.583,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 68.474,24

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 68.474,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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