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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2003

Distribuição

11/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Francisco Lima Da Silva Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731) Terceiro Interessado: Ilson Lopes Alves Santos Junior Terceiro Interessado: Sueli Da Costa Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000036-83.2003.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministéri... (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 17.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008234-06.2011.8.06.0175. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: FRANCISCO JOSE FILHO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para negar-lhes provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0008234-06.2011.8.06.0175 [Liminar] APELAÇÃO CÍVEL... (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.200,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

LOMACON - LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE FILHOCPF

RAIMUNDA GONCALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE DE MELO

Reu

FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE

MESSIAS PRETO

MESSIAS DA ESPERANTINA

ADAO DA ESPERANTINA

FRANCISCO MORAIS DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ONILDO ALMEIDA SOUSA· OAB MA 3593· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de juntada (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMUEL FERREIRA DA COSTACPF

RENAN EDUARDO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTÔNIO MEDEIROS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

EDINILSON CUNHA DA COSTA

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

EDINILSON CUNHA DA COSTA

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JEREMIAS DAVID DA CUNHA

Último movimento: Desentranhado o documento (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO MORAES CARDOSO

Advogados

Reu:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA· OAB PA 28450· CPF 111.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO XAVIER GALVAOCPF

Reu

ANTONIO MARTINHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX JONES SILVA DOS REIS· OAB PA 25001· CPF 762.***.***-53

Reu:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO XAVIER GALVAOCPF

Reu

ANTONIO MARTINHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX JONES SILVA DOS REIS· OAB PA 25001· CPF 762.***.***-53

Reu:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 7.351,99

Autor

REGIO CARLOS LOPESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 19352· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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