DISTRIBUIDORA DAIEB BRIDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRIDA LUBRIFICANTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB SP166929) ADVOGADO(A): KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA (OAB SP438766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUIN... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· OAB SP 438766· CPF 236.***.***-01

Autor:

FABIO PEREIRA DA SILVA· CPF 213.***.***-50

Autor:

RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· CPF 261.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 199372· CPF 213.***.***-50

Autor:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· OAB SP 438766· CPF 236.***.***-01

Autor:

RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Reu:

RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Reu:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· OAB SP 438766· CPF 236.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5073264-53.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: BRIDA LUBRIFICANTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB SP199372) ADVOGADO(A): KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA (OAB SP438766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário e especial interpostos por BRIDA LUBRIFICANTES LTDA, respectivamente com fundamento nos arts. 102, III, “a” e 105, III, “a”, ambos da Lei Maior, em face de acórdão proferido por Turma Especializa... (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 199372· CPF 213.***.***-50

Autor:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· OAB SP 438766· CPF 236.***.***-01

Autor:

RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Reu:

RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Reu:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· OAB SP 438766· CPF 236.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5073264-53.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: BRIDA LUBRIFICANTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB SP199372) ADVOGADO(A): KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA (OAB SP438766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário e especial interpostos por BRIDA LUBRIFICANTES LTDA, respectivamente com fundamento nos arts. 102, III, “a” e 105, III, “a”, ambos da Lei Maior, em face de acórdão proferido por Turma Especializa... (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 853.877,91

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 853.877,91

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Autor:

PAULO EDUARDO ACERBI· CPF 105.***.***-39

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Reu:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO ACERBI· CPF 105.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 853.877,91

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAYSSA TANACHE DE FREITAS· OAB SP 436936· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO· OAB SP 335370· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Retirado (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de maio de 2025 Processo n° 5015707-96.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Dat... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/12/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA DA FONSECA

Reu

BRIDA LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 55002· CPF 075.***.***-83

Autor:

RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES· OAB SP 149085· CPF 125.***.***-30

Reu:

LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 55002· CPF 075.***.***-83

Reu:

RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES· OAB SP 149085· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Petição (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 23.657,00

Autor

DAIER & DAIER COMERCIO E SERVICOES LTDACNPJ

Reu

FIDENS ENGENHARIA S.A. (FILIAL)CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ELY CAMPOS VIANNA· OAB RJ 172393· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIER & DAIER COMERCIO E SERVICOES LTDACNPJ

Reu

FIDENS ENGENHARIA S.A. (FILIAL)CPF

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 151.950,00

Autor

DAIER & DAIER COMERCIO E SERVICOES LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

MARCOS ELY CAMPOS VIANNA· OAB RJ 172393· CPF 099.***.***-10

MARCIO ELY CAMPOS VIANNA· OAB RJ 134801· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2026)

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