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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2183937/RS (2024/0438095-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SUPERMERCADO DAKI LTDA ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI - RS049929 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 19.899,46

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/RS - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ALINE ELESBAO MARTINS· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 27.518,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO DAKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgam... (01/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 27.518,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO DAKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014570932020404710020260116104740 (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.090,61

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDA - EPPCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

DARLENE ROBERTA OTERO MACHADO 01302723022CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA VIEIRA DE MORAES· CPF 896.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 30.370,82

Autor

SUPERMERCADO DAKI LTDA - EPPCPF

Reu

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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