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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 59.039,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDACNPJ

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES· OAB TO 2313· CPF 476.***.***-72

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000706-97.2016.8.27.2716/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ADVOGADO(A): JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313) RÉU: LOUREN&Ccedi (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 54.365,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDACNPJ

CILEIDE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001014-87.2012.8.27.2716/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: CILEIDE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CILENE NUNES DA SILVA em desfavor da FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe. Relata... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0000868-77.2025.8.27.2716/TO EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA, em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, postulando a nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº J-2638/2017, com a... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 07042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000868-77.2025.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00030501720178272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDACNPJ

LOURENÇO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES· OAB TO 2313· CPF 476.***.***-72

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 07042

Reu:

JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES· OAB TO 002313

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MULTI DISTRIBUIDORA COSTA & DONARA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOUZA & SILVA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA SOUZA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTA E SOUZA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACPF

Outros

THIAGO COSTA· OAB PE 63929· CPF 425.***.***-59

EVELLYN CASE DE ARAUJO· OAB PE 40725· CPF 099.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de EVELLYN CASE DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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