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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DA PAIXAOCPF

Reu

IRADILSON JOSE ALVES DA SILVA

IRADILSON JOSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Reu:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DA PAIXAOCPF

Reu

IRADILSON JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Reu:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (23/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DA PAIXAOCPF

Reu

IRADILSON JOSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Autor:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Reu:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Reu:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANDRE SOARES DA PAIXAO EXECUTADO(A): IRADILSON JOSE ALVES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/99). Conforme se infere dos autos, fora realizada tentativas de penhora via Sisbajud negativo e Renajud tendo sido localizado um bem. Devidamente intimado para se manifestar acerca da penhora o exequente não manifestou interesse nem apresentou bens passíveis a penhora. Nesse cenário, aplico por analogia o... (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DA PAIXAOCPF

Reu

IRADILSON JOSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Autor:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Reu:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Reu:

PAMALA DE FATIMA DA SILVA MELO· OAB PE 52520· CPF 103.***.***-21

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 36.426,31

Autor

ROSILDO DE SANTANA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 052518· CPF 093.***.***-90

Autor:

THAIS LIMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 118.***.***-97

Autor:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· CPF 096.***.***-00

Outros

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ROSILDO DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 36.426,31

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

ROSILDO DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 052518· CPF 093.***.***-90

Reu:

THAIS LIMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 118.***.***-97

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.609,16

Autor

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Outros

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.609,16

Autor

IVANDRE CRISTOVAM DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 3.603.725,61

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Outros

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

MARIA ALICE DE SOUSA· OAB PE 052973

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ABNER DO NASCIMENTO BARAUNA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 3.603.725,61

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 36.477,41

Autor

JOSEFA HELENA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Outros

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· OAB PE 040862

THAÍS LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 052523

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 052518· CPF 093.***.***-90

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (11/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

JOSEFA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULIANA OLIVEIRA DE SOUZA DANTAS· CPF 032.***.***-69

Reu:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA

Reu:

THAIS LIMA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 36.477,41

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

JOSEFA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 052518· CPF 093.***.***-90

Reu:

THAIS LIMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 118.***.***-97

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 108.869,08

Autor

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

INSTITUTO VITORIA PREV

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· CPF 063.***.***-05

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Outros

DANIEL DE MORAIS MENDES· OAB DF 076893

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 108.869,08

Autor

INSTITUTO VITORIA PREV

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LUCIANE ALVARES DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Autor:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· CPF 063.***.***-05

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 5.270,21

Autor

REGINALDO NOVAES DE BELCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO ALVES PIMENTEL· CPF 034.***.***-61

Autor:

LARISSA REBECA DOS SANTOS PINTO· OAB PE 050051· CPF 106.***.***-17

Outros

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

REGINALDO NOVAES DE BELCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 5.270,21

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

REGINALDO NOVAES DE BELCOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO ALVES PIMENTEL· CPF 034.***.***-61

Reu:

LARISSA REBECA DOS SANTOS PINTO· OAB PE 050051· CPF 106.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Outros

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· OAB PE 023026

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DANTAS SENA· CPF 035.***.***-11

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

RIDENIR MARCELINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 035671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FÉLIX JÚNIOR· OAB PE 001573· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 046531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 11.596,34

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

TELMA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 36.461,22

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

TELMA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· CPF 096.***.***-00

Reu:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 052518· CPF 093.***.***-90

Reu:

THAIS LIMA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 118.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 14.907,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

GENYCLEIDE MACIEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.907,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

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