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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.012,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 719,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.037,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZCPF

SILVIA REGINA SANTOS QUEIROZCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOS NETOCPF

HELIO DE SOUSA QUEIROZ JUNIORCPF

DIBEM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARANHENSE LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE LTDACNPJ

Reu

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS MERCES RAMOS LEITE· OAB BA 12977· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 1.083.573,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDACNPJ

NOVO TEMPO IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

NOVABAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS· OAB BA 51573· CPF 842.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 1.979.905,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

MANUEL EVANGELISTA MENDES BRINCOCPF

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS· OAB BA 51573· CPF 842.***.***-20

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB PE 18438· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDACNPJ

RECAUCHUTADORA R L M LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB BA 15189· CPF 004.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· CPF 164.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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