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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VAREJAO L B LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E.F.A. LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RN 7889· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autor: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (Grifos acrescidos). Ora, entendo, dessa forma, que era de responsabilidade da empresa demandada trazer aos autos qualquer contrato de compra e venda firmado entre a empresa demandante e a Distribuidora De Calçados E.F.A. Ltda, ou qualquer outra... (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.737,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.708,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 52.318,61

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

GISLAINE LAURINO AUGUSTO FLORESCPF

ANTONIO FLORESCPF

Outros

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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