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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 15.897,54

Autor

CASSIANO ADVOGADOSCNPJ

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LINHARES

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 58320· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASSIANO· OAB RS 61728· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.848,98

Autor

MUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ

Reu

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

RENZZO ROZALEM RIZZOCPF

EDIMAR ALEXANDRE RIZZOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 30.627,15

Autor

MANGER CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RAMOS LAURO· OAB ES 20538· CPF 881.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 575.552,95

Autor

DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDACNPJ

Reu

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EDIMAR ALEXANDRE RIZZOCPF

ECOGRAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GEOSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS· OAB GO 38027· CPF 016.***.***-89

Autor:

RENATA PEREIRA LOPES· OAB GO 63510· CPF 007.***.***-05

Reu:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 516.603,79

Autor

NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDACNPJ

Reu

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Reu:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 687.507,81

Autor

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A Advogados do(a) REQUERENTE: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - ES33602, MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI - ES36350 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527 SENTENÇA (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILEIA DOS SANTOS AMBROSIOCPF

IVAN ROGERIO AMBROSIOCPF

IVAN ROGERIO AMBROSIO

MARCIANO LAPORTE CALIMANCPF

MARCIANO LAPORTE CALIMAN

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Autor:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Reu:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCILEIA DOS SANTOS AMBROSIO, MARCIANO LAPORTE CALIMAN, IVAN ROGERIO AMBROSIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO - ES21261 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - ES33602 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Públ... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA RIO NEGRO LTDA

Reu

MAVIAEL MOURA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Autor:

THIAGO MORAIS SOUSA· OAB MA 12350· CPF 840.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Reu:

THIAGO MORAIS SOUSA· OAB MA 12350· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Busca e ApreensãoMonitória

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA RIO NEGRO LTDA

Reu

MAVIAEL MOURA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Autor:

THIAGO MORAIS SOUSA· OAB MA 12350· CPF 840.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Reu:

THIAGO MORAIS SOUSA· OAB MA 12350· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CERAMICA RIO NEGRO LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A, NATHALIA BORGES - MA15041-A APELADO(A): MAVIAEL MOURA DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: THIAGO MORAIS SOUSA - MA12350-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DECISÃO Considerando o pedido formulado por CERÂMICA RIO NEGRO LTDA., ID. 51847828, no qual requer prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento da primeira parce... (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 21.290,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CESAR DE ALMEIDA SILVACNPJ

CERAMICA RIO NEGRO LTDA - EPPCNPJ

Outros

BRUNA DE AZEVEDO SILVA· OAB AM 9391

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 21.290,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CESAR DE ALMEIDA SILVACNPJ

CERAMICA RIO NEGRO LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA DE AZEVEDO SILVA· CPF 011.***.***-29

Reu:

HYRLENE BATALHA FERREIRA· CPF 614.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA RIO NEGRO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNA DE AZEVEDO SILVA· OAB AM 9391

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/03/2025)

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