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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

BELA MIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PRADO MASCARENHAS· OAB SP 328865

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 091537

Autor:

DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN· OAB SP 248678· CPF 223.***.***-67

Reu:

JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 014204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

BELA MIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

BELA MIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PRADO MASCARENHAS

Autor:

DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN· OAB SP 248678· CPF 223.***.***-67

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de BELA MIRA AGROPECUARIA LTDA - ME em 13/05/2020 23:59:59. (14/05/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 64.247,80

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· CPF 017.***.***-96

Outros

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 004622· CPF 174.***.***-00

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

Reu:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 64.247,80

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA VINHAS

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Autor:

VANESSA PRATES SIMOES

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Autor:

LISA CHAO GUEDES DA SILVA· CPF 162.***.***-63

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN· OAB SP 248678

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMÕES· OAB SP 237511· CPF 261.***.***-65

SILVIA ROXO BARJA FALCI· OAB SP 183959· CPF 158.***.***-78

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB DF 025831

VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI· OAB SP 202690· CPF 259.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 Petição Nº 66279/2026 - PET (21/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 49.368,06

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA BETTI LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA BETTI LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Autor:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA BETTI LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 49.368,06

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA BETTI LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 013605

Reu:

FERNANDA PREVIATI

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA BETTI LTDA.CNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 34.106,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 013605

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Outros

CAMILLA LOPES DE CANARIO FREIRE· OAB BA 039138

FERNANDA PREVIATI· OAB BA 069556

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 010042

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (06/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

FERNANDA PREVIATI· CPF 070.***.***-51

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 34.106,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 012567· CPF 090.***.***-66

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCUS VILLA COSTA

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· CPF 024.***.***-77

Reu:

FERNANDA PREVIATI

Último movimento: Remetidos os Autos (30/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 42.382,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Outros

CAMILLA LOPES DE CANARIO FREIRE· OAB BA 039138

FERNANDA PREVIATI· OAB BA 069556

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 013605

LUIZ GUILHERME TAVARES PORTELA BARBOSA· OAB PE 045200

PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 018167· CPF 022.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 42.382,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 50.513.794,76

Autor

ULTRACARGO LOGISTICA S.A.CPF

OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LUCA PRIOLLI SALVONI· OAB SP 216216· CPF 300.***.***-75

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

ULTRACARGO LOGISTICA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024649202021403610020250516144014 (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 50.513.794,76

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ULTRACARGO LOGISTICA S.A.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Autor:

LUCA PRIOLLI SALVONI· OAB SP 216216· CPF 300.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Reu

6. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Autor:

LUCA PRIOLLI SALVONI· OAB SP 216216· CPF 300.***.***-75

Reu:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, ULTRACARGO LOGISTICA S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCA PRIOLLI SALVONI - SP216216 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA - SP246523 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FE... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 118.132,11

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 6.492,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 6.492,00

Autor

ITAUEIRA AGROPECUARIA S ACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 69.400,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA SANTOS em 08/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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