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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 14.762,37

Autor

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

ESPUMAO SERVICOS E COMERCIO LTDA

ESPUMAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA· OAB GO 20177· CPF 036.***.***-46

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715· CPF 145.***.***-73

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

CAMILLE HOLANDA TAVARES LIRES· OAB CE 16380· CPF 631.***.***-87

Reu:

MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR· OAB CE 17935· CPF 639.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203458448 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOSCPF

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDECPF

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715· CPF 145.***.***-73

Autor:

GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA· OAB GO 20177· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0093438-26.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: ESPUMAO REPRESENTACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Defiro o pedido retro. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas da carta p... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.090.441,38

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.090.441,38

Autor

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· CPF 898.***.***-00

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· CPF 002.***.***-13

Reu:

LARISSA BELTRAO DE CARVALHO· CPF 136.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.592.425,27

Autor

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL )CNPJ

Reu

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANCONI DA COSTA

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Outros

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Juntada de Documento (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 4.899.668,51

Autor

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL )CNPJ

Reu

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANCONI DA COSTA

Reu:

MARCELO MENDES FRANÇA· OAB GO 14301

Outros

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Último movimento: Mandado Cumprido (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 339.182,57

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

FRANCO E CICARI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040330-46.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: FRANCO E CICARI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS (OAB GO027682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 10/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 167.016,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 167.016,25

Autor

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 71.663,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 70.866,62

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SR TRANSPORTADORA EIRELI em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 224.793,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Juntada de contrarrazões (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 7.029,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

SR TRANSPORTADORA EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (03/10/2022)

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