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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 4.694.124,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/1991

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 781.213,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 6.671,40

Autor

EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVACPF

Reu

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 32.505,01

Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

WALDINO BATISTA MOURACPF

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SEREJO· OAB SP 154103· CPF 039.***.***-04

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 32.505,01

Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

WALDINO BATISTA MOURACPF

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/09/2025)

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