DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2001

Distribuição

25/01/2001

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196271465 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36880655 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2001

Distribuição

25/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CPF

JOAO BENEDITO FERREIRA

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: APELANTE: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA. e outros (2) AGRAVADO(A): BANCO ITAUCARD S.A. Os presentes autos tratam de recurso de APELAÇÃO interposto por, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA e OUTROS em face de BANCO ITAUCARD S.A visando desconstituir a sentença de mérito proferida em ID 35833079. O sistema PJe indicou possível prevenção da matéria objeto do recurso em relação aos processos nº 3006172-72.20... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2001

Distribuição

25/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CPF

JOAO BENEDITO FERREIRA

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: APELANTE: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA. e outros (2) AGRAVADO(A): BANCO ITAUCARD S.A. Os presentes autos tratam de recurso de APELAÇÃO interposto por, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA e OUTROS em face de BANCO ITAUCARD S.A visando desconstituir a sentença de mérito proferida em ID 35833079. O sistema PJe indicou possível prevenção da matéria objeto do recurso em relação aos processos nº 3006172-72.20... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CPF

JOAO BENEDITO FERREIRA

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: APELANTE: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA. e outros (2) AGRAVADO(A): BANCO ITAUCARD S.A. Os presentes autos tratam de recurso de APELAÇÃO interposto por, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA e OUTROS em face de BANCO ITAUCARD S.A visando desconstituir a sentença de mérito proferida em ID 35833079. O sistema PJe indicou possível prevenção da matéria objeto do recurso em relação aos processos nº 3006172-72.20... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

20/09/2001

Valor

R$ 167.402,72

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

REPRESENTACOES RAISSA LTDACNPJ

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

REPRESENTACOES RAISSA LTDA

COOPERFRUTA CEARA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196008938 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 90.796,36

Autor

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 90.796,36

Autor

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 36024889 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CPF

JOAO BENEDITO FERREIRA

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0111069-31.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CPF

JOAO BENEDITO FERREIRA

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0111069-31.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 90.796,36

Autor

COOPERFRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 54.413.350,26

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS CEARA LTDA.CNPJ

ANTONIO FERNANDO CERTAINCPF

ME PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIROCPF

JOAO BENEDITO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIAMAR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E FRUTOS LTDA - MECNPJ

DERMINO MERQUIDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIAMAR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E FRUTOS LTDA - MECNPJ

DERMINO MERQUIDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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