DISTRIBUIDORA IPANEMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 135.849,20

Autor

LOLOS ALIMENTOS LTDA MECNPJ

IPANEMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

IPANEMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LOLOS ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

CASSIO JOSE MORON· OAB SP 211736· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (28/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 6.069,62

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FÁBIO ANDRÉ MASCHIO· OAB PR 37532

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FÁBIO ANDRÉ MASCHIO· OAB PR 37532

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de recurso extraordinário (ID 7307338), interposto por DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA., insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (ID 69808 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0278408-10.2022.8.06.0001 RECURSO EXT... (05/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0707339-74.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)... (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Sentença desconstituída (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REJULGAMENTO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – DIFAL. LEI COMPLEMENTAR 190/2022. TEMA 1.266 DA RG. MODULAÇÃO DE EFEITOS. ACÓRDÃO ALTERADO. I. Caso em exame 1. Reexame necessário e apelação, em novo exame autorizado pelo art. 1.040, II, do CPC, em mandado de segurança impetrado para declarar a inexigibilidade do DIFAL/ICMS incidente sobre operações interestaduais de venda de mercador... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REJULGAMENTO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – DIFAL. LEI COMPLEMENTAR 190/2022. TEMA 1.266 DA RG. MODULAÇÃO DE EFEITOS. ACÓRDÃO ALTERADO. I. Caso em exame 1. Reexame necessário e apelação, em novo exame autorizado pelo art. 1.040, II, do CPC, em mandado de segurança impetrado para declarar a inexigibilidade do DIFAL/ICMS incidente sobre operações interestaduais de venda de mercador... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB GO 37532

GABRIEL FIGUEIREDO DA COSTA· OAB GO 25136

Último movimento: (UPJ) - ARQUIVAMENTO (10/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de informações prestadas (26/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Castor Sul Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrente: Castor Minas Rio - Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrente: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zan... (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Ministério Público Estadual POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determi Recurso Extraordinário nº 0844924-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Púb... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001080-70.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA - CNP... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 37532· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001080-70.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA - CNP... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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