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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo reativado (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER RUI DE LIMACPF

Reu

LUCOM INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NONATO FERREIRA

Autor:

BRUNO FERREIRA

Reu:

MARCELO VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 135167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER RUI DE LIMACPF

Reu

LUCOM INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NONATO FERREIRA

Autor:

BRUNO FERREIRA

Reu:

MARCELO VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 135167

Último movimento: Remetidos os autos (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCOM INCORPORADORA LTDA

Reu

ROGER RUI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 135167

Reu:

BRUNO FERREIRA

Reu:

GUSTAVO NONATO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrazoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 130.456,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 137.870,63

Autor

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL LUCOL LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazão de apelação. (14/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 8.711,94

Autor

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Reu

JOFEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MINELLA· OAB PR 64912· CPF 882.***.***-04

Reu:

IVAN GILBERTO KRAUSS· OAB SC 15823· CPF 003.***.***-76

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Reu

ROGERIO MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 31.261,25

Autor

ROGERIO MACHADO DE ALMEIDACPF

Reu

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Reu:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MACHADO DE ALMEIDA

Reu

COMERCIAL LUCOL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Reu:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL LUCOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Reu:

LOUZIANNY ANSELMO MACHADO MOREIRA· OAB PR 053227· CPF 043.***.***-37

Reu:

MARISTELA KAMINSKI MOTTER· CPF 061.***.***-33

Reu:

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO· OAB PR 094914· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408942/2026 (28/04/2026)

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