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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068448-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 36, 37, 39, 42, 71, 73, 94, 110, 112 (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012714-97.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 36 (21/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023 (27/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 597.480,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058481120254020000/TRF2 (12/05/2026)

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