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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 5.062,50

Autor

MARCELO WIONCZAKCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Outros

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.062,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

MARCELO WIONCZAKCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEMERSON LOPES DA CRUZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior 0801855-94.2020.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0036222-91.2004.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Clemerson Lopes da Cruz Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO - Convocado... (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARIVALDO BARROS FILHO DE SOUZACPF

ADEMAR DA CRUZ MARINHOCPF

ANA PAULA PEREIRA DA COSTACPF

ISRAEL BRITO DA SILVACPF

LUCIA DA COSTA MATOS RAMOSCPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA· OAB RO 1931· CPF 221.***.***-04

Reu:

LUCELIA DE LIMA NEGREIROS· OAB RO 11477· CPF 021.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS ROCHA· OAB RO 10692· CPF 030.***.***-75

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

GILSON ALVES DA SILVACPF

LUCIA DA COSTA MATOS RAMOSCPF

MARIVALDO BARROS FILHO DE SOUZACPF

ADEMAR DA CRUZ MARINHOCPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

INARA REGINA MATOS DOS SANTOS· OAB RO 2921· CPF 191.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVES PAES· OAB RO 3625· CPF 605.***.***-72

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 29.383,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

ERINALDO MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 215.555,94

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Último movimento: Publicado Edital em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 10.146,51

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 6.534,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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