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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA RAFAELA LOBO E SILVACPF

MERITUS

MERITUS CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

EDITORA ALFSTUDIO PRODUCOES LTDA.

FLAVIA RITA COUTINHO SARMENTO

Advogados

Autor:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651

Reu:

AMARO BOSSI QUEIROZ· OAB MG 54454

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA RAFAELA LOBO E SILVACPF

MERITUS CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

EDITORA ALFSTUDIO RODUCOES LTDA

FLAVIA RITA COUTINHO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828· CPF 631.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARA LOBO RODRIGUES· OAB MG 72452· CPF 004.***.***-61

Autor:

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824· CPF 002.***.***-27

Autor:

DAYANE NUNES DO NASCIMENTO· OAB MG 44691

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828· CPF 631.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARA LOBO RODRIGUES· OAB MG 72452· CPF 004.***.***-61

Reu:

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824· CPF 002.***.***-27

Reu:

DAYANE NUNES DO NASCIMENTO· OAB MG 44691

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA RAFAELA LOBO E SILVACPF

MERITUS CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

EDITORA ALFSTUDIO RODUCOES LTDA

FLAVIA RITA COUTINHO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828· CPF 631.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARA LOBO RODRIGUES· OAB MG 72452· CPF 004.***.***-61

Autor:

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824· CPF 002.***.***-27

Autor:

DAYANE NUNES DO NASCIMENTO· OAB MG 44691

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BOSSI· OAB MG 112828· CPF 631.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARA LOBO RODRIGUES· OAB MG 72452· CPF 004.***.***-61

Reu:

SILVANIA NOGUEIRA· OAB MG 113824· CPF 002.***.***-27

Reu:

DAYANE NUNES DO NASCIMENTO· OAB MG 44691

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 AUTOR: FLAVIA RAFAELA LOBO E SILVA e outros; RÉU: FLAVIA RITA COUTINHO SARMENTO e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - AMARO BOSSI QUEIROZ, FLAVIO AUGUSTO BOSSI, ADRIANA MARA LOBO RODRIGUES, ALESSANDRA CORREA PARDINI, SILVANIA NOGUEIRA, DAYANE NUNES DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 36.402,71

Autor

LUCIANA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Reu:

EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES· OAB PA 33143· CPF 031.***.***-61

Reu:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

EUDES SOUZA DA SILVACPF

VILMA SILVA DA SILVACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Reu:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

LARISSA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 18396· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 62.000,00

Autor

EUDES SOUZA DA SILVACPF

VILMA SILVA DA SILVACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067

Reu:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

LARISSA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 18396· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 177.613,90

Reu

ALVARO AUGUSTO GONCALVES DA MOTACPF

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 186.708,97

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 21.419,20

Autor

RUI GUILHERME LIMA DE SOUSACPF

AMANDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 70.092,51

Autor

ROSANA MARQUES DA COSTACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB PA 27067· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 70.073,99

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ ROCHA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 70.073,99

Autor

ANTONIA DA CRUZ ROCHACPF

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIA DA CRUZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 66.610,25

Autor

RUI GUILHERME LIMA DE SOUSACPF

AMANDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LARISSA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 18396· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MERITUS CONSTRUTORA LTDA em 18/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 942.837,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Reu

MERITUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/04/2026)

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