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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2001

Distribuição

25/06/2001

Valor

R$ 47.104,44

Autor

A FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA em 26/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.220,00

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

GRACIELLE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 43.924,29

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINY RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 29599· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.171,09

Autor

WLLY KAROLINY E SILVA GARCESCPF

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINY RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 29599· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.171,09

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

WLLY KAROLINY E SILVA GARCESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Substituição TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 3.620,00

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 12.290,67

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO ZAGONEL DA SILVA - MECNPJ

ADEMIR PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO ZAGONEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Autor:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Autor:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· CPF 215.***.***-06

Reu:

ELLISSON DA SILVA STELATO· CPF 189.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 767,00

Autor

SOUSA FERREIRA E GARCES LTDA - MECNPJ

Reu

GABRIEL BARUCK PERSZEL LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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