DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO DE ENGARRAFADOS OROBO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Reu:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PB 015907· CPF 687.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Outros

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE

MUNICIPIO DE OROBO

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PB 015907· CPF 687.***.***-20

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Reu:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 5.205,02

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCELINO DA SILVA

ANTONIO FRANCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 25.784,65

Autor

ROSA JULIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA JULIA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE OROBO

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSA JULIA DE SOUZA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE OROBO INTIMAÇÃO - EXEQUENTE De ordem da Exma. Sra. Dra. Mariana Flores Matos Paula, Juíza de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de Orobó/PE, fica a parte intimada do inteiro teor da Decisão, abaixo transcrito. Decisão, em parte: “[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 92.078,39

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 92.078,39

Reu

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OROBO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Orobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215824908, conforme segue transcrito abaixo: "DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judi... (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas do SUSApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OROBO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Orobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215824908, conforme segue transcrito abaixo: "DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judi... (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 224.323,91

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

SUELEN RAYANNY SILVA SANTANA DE AZEVEDO· CPF 069.***.***-71

Outros

SUELEN RAYANNY DA SILVA SANTANA· OAB PE 34223

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 224.323,91

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

SUELEN RAYANNY SILVA SANTANA DE AZEVEDO· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

SUELEN RAYANNY DA SILVA SANTANA· OAB PE 34223

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OROBO EXECUTADO(A): LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 - F:(81) 36561914 Processo nº 0000789-70.2014.8.17.1000 Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID nº 195328640, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para análise... (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

SUELEN RAYANNY DA SILVA SANTANA· OAB PE 34223

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OROBO EXECUTADO(A): LETTAL CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 - F:(81) 36561914 Processo nº 0000789-70.2014.8.17.1000 Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID nº 195328640, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para análise... (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MOMENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA CABRAL· OAB PE 20331· CPF 961.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MOMENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA CABRAL· OAB PE 20331· CPF 961.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OROBO - CNPJ: 10.294.254/0001-13 (APELADO(A)) e não-provido (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE MARIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROBO - PE

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 532,25

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

JOSEFA RITA DE ALBUQUERQUE SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA ALVESCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ ALVESCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

MICHEL MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 40550· CPF 093.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA JOSEFA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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