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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.633,62

Autor

SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDACNPJ

Reu

ESPACO ROSA DISTRIBUIDORA LTDA

ALEXANDRE DE SOUZA GOMES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

WESLEY LOPES JERONIMO DE SOUSA· OAB SP 470121· CPF 379.***.***-23

Reu:

GABRIELLA CRISTINA DE SOUZA VARGAS· CPF 460.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 316.680,78

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA

RENATA AUGUSTA SALGADO FRIAS RIBEIROCPF

CLAUDIO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 136.113,88

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

RENATA AUGUSTA SALGADO FRIAS RIBEIROCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 652.814,80

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CARIVALDO ANTONIO MACEDO BAIACPF

AIKY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS· OAB PA 28562· CPF 036.***.***-97

Reu:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Reu:

JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB PA 8365· CPF 473.***.***-34

Reu:

IRAILTON DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB PA 150· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 652.814,80

Autor

AIKY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

CARIVALDO ANTONIO MACEDO BAIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL

Autor:

IRAILTON DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB PA 150· CPF 080.***.***-72

Autor:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Autor:

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS· OAB PA 28562· CPF 036.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 2.143.202,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO INTERNO em APELAÇÃO CÍVEL interposto por BELMIRO VASCONCELOS CUNHA em face do Ministério Público do Estado do Pará, contra Decisão que recebeu o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. Em síntese, o Ministério Público ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra BELMIRO VASCONCELOS CUNHA e outros, alegando que foram realizadas licitações sem pesquisa de preços prévias ocasionando prejuízos ao... (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 2.143.202,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

S. M. P. MARQUES COMERCIOCNPJ

BELMIRO VASCONCELOS CUNHACPF

LEONAY P DE ABREUCNPJ

LAURENO MOTA DE ARAUJOCNPJ

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO· OAB PA 24031· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 3.537.599,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

RENATA AUGUSTA SALGADO FRIAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (20/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.628.294,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ORGAO DE VINCULACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.378.257/0001-81

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI

C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA.

MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANICPF

LORENA ANDRADE DE SOUZA

CLAUDIO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

PRISCILLA MENDES VIEIRA

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· CPF 819.***.***-49

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO LUIZ AMARAL SILVA

+ outros advogados do reu

Outros

KENDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 28505

Último movimento: Juntada de alegações/razões finais (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.628.294,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SINARA LUCIA SCHNORR PINTO

SINARA LUCIA SCHNORR PINTOCPF

MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANICPF

+ 13 outros

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

SINARA LUCIA SCHNORR PINTOCPF

LORENA ANDRADE DE SOUZACPF

JOSE ALONSO MONTEIRO MARTINSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

THIAGO LUIZ AMARAL SILVA· CPF 841.***.***-06

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· CPF 819.***.***-49

Autor:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· CPF 004.***.***-17

Autor:

ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA MENDES VIEIRA· CPF 695.***.***-87

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Reu:

THIAGO LUIZ AMARAL SILVA· CPF 841.***.***-06

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· CPF 004.***.***-17

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 20.377,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAINARA CARVALHO DA SILVA· CPF 007.***.***-00

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 14/12/2021 23:59. (15/12/2021)

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