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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 24.561,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 24.561,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RODRIGUES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 154.898,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053713-57.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 154.898,68

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RODRIGUES LTDACNPJ

AILSON DE LIMA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 12.276,52

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

C. PEREIRA DA SILVA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 6.472,82

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALCINO L. DE SOUSA - MECNPJ

JOSE ALCINO LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 6.042.588,20

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

24/11/2004

Valor

R$ 13.471,44

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ENIO LOPES FREIRE DE SA

ARMANDO OLIVEIRA NUNES

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR· OAB PA 15589· CPF 883.***.***-34

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.232.873,55

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

ZELIA LOPES DE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 55.151,46

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

J & A SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 503.335,81

Autor

CAIO VITOR SALDANHA BORGESCPF

CAIANE LAIARA SALDANHA BORGESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA

Advogados

Autor:

ELISEU SANTOS DE ASSIS· OAB PA 28828· CPF 208.***.***-06

Autor:

CINDY MARY MIRALHA RODRIGUES· OAB PA 28781· CPF 011.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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