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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 56.009,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDA

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 8.683,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 4.265,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.725,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VALECPF

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 125.622,44

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

SAMBURA PESCA LTDA

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 125.622,44

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

SAMBURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 56.782,83

Autor

BANCO ITAU S.A.

BANCO ITAU S/A

Reu

SAMBURA PESCA LTDA

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 24.716,38

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

SMURA PESCA LTDACNPJ

SAMBURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 28/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

SMURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA REQUERIDO(A): SMURA PESCA LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Considerando a manifestação da parte exequente de ID 134741124, bem como a certidão de ID 134491911, que informa a existência de custas processuais pendentes de recolhimento, e o ato ordinatório de ID 134701453, por meio do qual a parte exequente foi intimada para comprovar o pagamento das referidas custas, DETERMINO: 1. A remessa dos autos à U... (21/05/2026)

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